Por que é importante conseguir o Capital Social?

Felix Schultz
Felix Schultz
Sócios analisando gráficos do capital social da empresa.

Você dá a mesma atenção de seus produtos e serviços para o capital social da sua empresa? Ainda que esse seja um conceito comum, existem muitas dúvidas relacionadas ao assunto, interferindo no sucesso do negócio.

Dessa forma, uma contabilidade eficaz é vital para um bom empreendimento. Além disso, é ela quem define o capital social integralizado. Para entender melhor, veja o que significa e quais são seus tipos. Acompanhe!

O que é capital social?

O capital social é o aporte financeiro do seu negócio. Ou seja, o investimento feito pelos sócios para que a empresa possa abrir e começar a funcionar. Portanto, ele determina quanto um empreendimento vale em dinheiro, uma vez que uma parte do montante está ligado diretamente à aplicação inicial.

Assim, caso seu negócio tenha prosperado e gerado rendimentos e lucros, significa que o capital social foi bem administrado.

Vale a pena destacar que, normalmente, o conceito se refere ao valor implícito das conexões internas e externas. No entanto, é comum encontrarmos uma grande variedade de definições inter-relacionadas ao termo.

Dessa forma, as redes sociais, por exemplo, tendem a partilhar a ideia central de que têm valor econômico. Assim, funciona da mesma maneira que uma chave de fenda (que é um exemplo de capital físico) ou a educação escolar (que é formadora de capital humano).

Isso acontece pois aumentam a produtividade de indivíduos e organizações, contatos sociais e a maneira como estes se relacionam, sendo fatores de desenvolvimento econômico.

Quais são os tipos de capital social?

Os tipos de capital social, conforme a contabilidade, são os seguintes:

Capital Social Subscrito

Representa a quantia que os sócios pretendem investir na empresa. Como é uma intenção, não houve transferência real. Portanto, o capital social subscrito é uma espécie de declaração formalizada em contrato.

Capital Social Integralizado

Consiste na quantia efetivamente transferida para financiar a empresa. Ou seja, é a etapa seguinte à subscrição, uma vez que os recursos estão disponíveis. Assim, o capital social integralizado também pode ser chamado de realizado.

É comum pensar que este repasse ocorre por meio de dinheiro. De fato, é uma possibilidade. No entanto, existem alternativas. O sócio também pode investir por meio de recursos ou bens materiais. Tudo depende da constituição da empresa.

Qual o valor mínimo de capital social para abrir empresa?

A resposta para essa dúvida varia conforme o tipo do negócio, ou seja, sua natureza jurídica. Entenda melhor a seguir:

Capital Social para MEI

O Microempreendedor Individual não precisa ter um capital social. Como é um regime diferenciado, existindo apenas um responsável juridicamente, é desobrigado de investir um valor mínimo.

Capital Social para Empresário Individual

O EI também está isento de apresentar um investimento inicial. Portanto, não é exigida a apresentação de capital social mínimo.

Capital Social para Sociedade Limitada Unipessoal

Essa natureza jurídica não exige capital social mínimo. Além disso, apenas uma pessoa pode ser responsável pela empresa. Então, a única obrigação é a de informar a quantia necessária para abertura da empresa.

A SLU substituiu a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Por isso, tornou-se impossível abrir uma EIRELI e quem estava enquadrado nessa categoria foi migrado para SLU. De toda forma, o capital social dessa outra opção era equivalente a 100 salários mínimos do ano vigente.

Capital Social para LTDA

O investimento feito pelos sócios é realizado conforme o acordo feito. Ou seja, o aporte varia e cada sócio aplica o quanto puder e desejar. Em contrapartida, recebe uma parte correspondente da empresa, geralmente em ações.

Como formalizar o capital social?

Para formalizar, é necessário criar um contrato social com o montante investido de cada sócio e de onde vieram os recursos. Não é preciso ser em dinheiro, pois os sócios podem disponibilizar bens materiais, por exemplo.

Portanto, toda alteração de capital social futura precisa ser comprovada para um valor mais alto e devidamente registrada na junta comercial da cidade. Algumas empresas fazem o processo inverso, diminuindo o valor em seus contratos.

Nas sociedades empresariais, o capital social deve ser registrado em contrato, como mencionado, além das quantias individualmente aplicadas pelos sócios. No documento deve constar, ainda, se a integralização do capital foi feita em dinheiro ou bens.

Se for realizada em bens, o valor precisa ser informado em moeda corrente. Para auxiliar no processo, recomenda-se a avaliação de um perito, obrigatória apenas para as sociedades anônimas.

Assim, o segredo é manter a organização para poder empregar bem o dinheiro do capital social da empresa, sendo vital para o futuro dos negócios uma gestão eficiente. Dessa forma, cuidar da parte financeira é o grande segredo para o sucesso.

Como fazer um plano de negócios para capital social?

Capital social, como explicado, é o montante necessário para se constituir e iniciar as atividades de uma nova empresa enquanto ela não gera recursos suficientes para se sustentar.

Assim o valor do capital social deve ser estipulado com base num plano de negócios elaborado pelos interessados previamente. Planejamento é essencial no início.

O plano de negócios é um documento que indica todos os objetivos a serem alcançados e como isso será feito. O propósito é diminuir incertezas e riscos, especialmente porque:

  • direciona a expansão das empresas em atividade;
  • organiza as ideias para começar um negócio;
  • facilita a comunicação entre clientes, sócios, fornecedores e investidores;
  • suporta a gestão empresarial, tanto em números quanto em estratégias;
  • facilita a captação de recursos financeiros e humanos, além de parcerias.

Portanto, o plano de negócios apresenta todos os detalhes relevantes sobre a empresa. Entre eles, estão análise de mercado e planos operacional, financeiro e de marketing. Para alcançar esse patamar, é preciso preencher informações variadas, como:

  • investimento;
  • forma jurídica;
  • público-alvo;
  • produtos e serviços oferecidos;
  • diferencial da empresa e descrição geral;
  • perfil de funcionários e empreendedores;
  • canais de venda, como loja física ou virtual e marketplaces;
  • tributação.

Perceba que cada um desses pontos tem relação com algum tipo de planejamento. Por exemplo, para o marketing, você precisa conhecer o público-alvo, os produtos e serviços oferecidos, além dos canais de venda.

Já para o financeiro e a contabilidade, é preciso entender a precificação, a tributação, o investimento e outros fatores. Por isso, o plano de negócios vai direcionar as decisões do seu negócio.

Em resumo, o capital social é aquela quantia que sustenta o início do fluxo de caixa da empresa, necessário para colocar um negócio em funcionamento, mas que não pode ser estipulado sem critério. Desde a matéria-prima até o pagamento dos funcionários e as campanhas de marketing, é fundamental planejar todas as despesas.

Dessa forma, chega-se ao valor de investimento a partir da elaboração de um plano de negócios, que deve prever todos os custos de operacionalização. Também precisa considerar aqueles necessários para o início das atividades, até que o empreendimento comece a faturar.

Gestão estratégica é importante?

O ideal é que todo negócio obtenha, a partir de suas operações, um valor suficiente para se manter e gerar lucros (que não vêm de imediato). No entanto, é impossível que uma empresa comece a funcionar sem nenhuma verba.

Assim, o capital social se apresenta como uma garantia essencial para investidores, trabalhadores e para toda a sociedade empresarial. Como o recurso advém de proprietários, sócios ou acionistas da empresa, é possível identificar, ainda, se o patrimônio condiz com os representantes da companhia. Afinal, evita o registro de dinheiro ilícito. 

O capital também assegura a capacidade de um empreendimento de se manter por algum tempo, tranquilizando empregadores e investidores.

Além disso, o recurso tem uma função adicional em sociedades de negócio: delimitar o investimento individual dos sócios. Com isso, os percentuais de direito sobre o domínio da empresa são determinados. Assim, disputas ou erros na dissociação da empresa e nas mudanças societárias são evitados.

É possível aumentar ou reduzir o capital social da empresa?

Sim, é possível aumentar ou reduzir o capital social da empresa. O processo de alteração pode ser realizado mesmo após a formalização. No caso do crescimento, o contador deve somente solicitar a mudança para a junta comercial.

Em situação de diminuição, há duas situações: o capital é excessivo ao objeto social ou, depois de sua integralização, foram registrados prejuízos.

Portanto, o processo de redução do capital social é mais complexo. Isso faz com que a empresa tenha que cumprir alguns critérios. Por exemplo, o negócio não pode ter dívidas e deve fazer uma publicação oficial declarando que fará o procedimento e por qual motivo.

Após, aguarda-se o período de 90 dias para identificar qualquer manifestação contrária. Se isso não acontecer, o processo de alteração pode ser realizado pelo contador.

Portanto, a mudança do valor do capital social pode ser burocrática e, em alguns casos, nem acontecer. Afinal, os critérios existem e devem ser respeitados. Ao mesmo tempo, isso comprova  por que é preciso ter um cuidado extra na definição dessa quantia.

Mais do que isso, o capital social é fundamental para o bom andamento das atividades do negócio. Fundamental na abertura, ele também é essencial para uma possível expansão. Assim, é necessário ter atenção ao quesito para evitar problemas no futuro.

Dessa forma, é imprescindível contar com soluções de gestão adequadas, que permitam controlar todos os dados da empresa desde o início para que você defina o capital social da forma correta, monitorando o uso de recursos para aumentar o sucesso do seu negócio.

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Felix Schultz

Executivo de Internet com mais de 15 anos de experiência, incluindo a gestão geral das organizações, desenvolvimento de produtos, operações de negócios e estratégia.

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