Regime de Competência: entenda o princípio contábil na Gestão Financeira

Felix Schultz
Felix Schultz
Colaboradores fazendo cálculos para viabilizar uma estratégia de elisão fiscal

Entenda os fundamentos contábeis do regime de competência, como funciona, qual a diferença para o regime de caixa, como aplicar na gestão financeira e mais!

Se você tem uma empresa, pode ter preocupações fiscais sobre o pagamento de impostos. Isso é válido, já que as boas práticas evitam multas e sanções. Nesse cenário, o regime de competência é um importante princípio contábil na gestão financeira. Então, a pergunta é: você sabe exatamente como ele funciona?

Para começar, é válido entender que esse é um método de registro dos lançamentos contábeis. Assim, eles são inseridos no momento em que ocorrem, sem importar se o pagamento foi feito ou se entrará em caixa algum tempo depois.

Por esse motivo, é uma prática essencial para a gestão financeira empresarial. Isso porque traz uma visão holística sobre o negócio. Dessa forma, o regime de competência é um conceito que você precisa conhecer. Então, que tal saber mais neste post?

Quais são os fundamentos contábeis do regime de competência?

Os fundamentos contábeis do regime de competência são resumidos à prática do registro de receitas e despesas na data de ocorrência do evento. Nesse caso, o pagamento do produto ou serviço, ou o recebimento desses valores não importa. O que determina o lançamento é o dia de realização da transação.

O ato de considerar a data do fato gerador é importante, porque sinaliza quanto de passivo a empresa terá que pagar no mês seguinte. Isso permite fazer projeções para as próximas semanas e meses, o que permite controlar melhor o fluxo de caixa.

Vale a pena destacar que esse regime é considerado oficial pela legislação fiscal brasileira. Por isso, é o método essencial a ser utilizado na sua contabilização. Para entender melhor o registro de receitas e despesas, veja o que considera cada um deles.

Registro de receitas

Inclui todos os pagamentos feitos ou que serão realizados para a empresa. Portanto, são os recebimentos. O lançamento é feito quando o contrato ou uma promessa de pagamento é firmado.

Registro de despesas

São os valores de ativos são transferidos para terceiros ou quando aparece um passivo não reconhecido como ativo anteriormente. Ou seja, essas quantias deixam de existir. Por exemplo, é o caso do pagamento de salários, contas e manutenção de equipamentos.

Como funciona o regime de competência?

O regime de competência funciona a partir do registro dos lançamentos contábeis na data do fato gerador. Assim, é considerado o exato momento em que as receitas ou as despesas são efetuadas. Dessa maneira, você consegue monitorar receitas, custos e despesas, e deixar as suas finanças equilibradas.

Um exemplo que deixa mais claro como isso acontece é a compra de matérias-primas e insumos. Você precisa desses itens para gerar um produto final. Como existe essa transformação, a competência acontece somente na comercialização do produto.

Isso significa que o estoque se valoriza a cada compra, conforme o setor de produção finaliza seus processos de fabricação. Assim, o produto final inclui custo e despesa direto e indireto.

Por sua vez, na compra de materiais para consumo próprio, você precisa indicar se a aquisição se refere a quantos meses de uso. Caso seja mensal, o custo é lançado no mês de geração do recibo. Se for para um período maior, as mercadorias são estocadas e lançadas no momento do consumo.

Qual a diferença entre regime de competência e regime de caixa?

A diferença entre regime de competência e regime de caixa é o momento do lançamento contábil. No primeiro caso, considera-se a data do fato gerador, mesmo que os valores não tenham sido recebidos. Já no segundo, o foco é o pagamento. Portanto, se uma venda é parcelada em 4 vezes, a tributação incide sobre o valor que entrou em caixa a cada mês.

Assim, o regime de caixa só efetua a contabilização quando o dinheiro entra (recebimento) ou sai (pagamento) de caixa. Devido a essa característica, é uma opção melhor para entender o cenário atual do negócio.

Por outro lado, há uma dificuldade maior de mensurar o resultado operacional da empresa. Sem contar que o regime de caixa não é reconhecido pela legislação brasileira. Existem apenas alguns casos tributários em que se aceita esse uso.

Por isso, muitos empresários utilizam os dois modelos de regime ao mesmo tempo. Isso porque eles têm objetivos diversos e são complementares.

Como o regime de competência influencia a análise financeira?

O regime de competência influencia a análise financeira, porque facilita o planejamento de investimentos futuros e a avaliação da depreciação. Isso porque as movimentações financeiras já estão inseridas no balancete e no balanço, mesmo sem quitação, e consegue-se trabalhar melhor a Demonstração de Resultados do Exercício (DRE). Assim, identifica-se se a empresa teve lucro ou prejuízo em determinado período.

Ou seja, esse método permite à empresa saber qual é a sua situação financeira, especialmente quando se considera um período futuro. Assim, a análise financeira pode ser mais abrangente e dar uma visão completa, capaz de auxiliar o crescimento sustentável do negócio.

Isso também ajuda a implementar um sistema de provisionamento antecipado. Assim, é possível ter mais clareza no fluxo de caixa de curto prazo e nos investimentos de longo prazo.

Como aplicar o regime de competência na gestão financeira?

Para aplicar o regime de competência na gestão financeira, acompanhe as datas de reconhecimento e tenha cuidado com os registros contábeis adequados. Ou seja, é importante atentar ao cálculo de receitas e despesas, utilizando o momento de sua geração. Em relação aos recebimentos, considere o momento de sua concepção, mesmo que o pagamento seja posterior.

Assim, a boa aplicação desse método depende de 3 princípios fundamentais:

  • definição: considera-se sempre a data de realização do negócio, não do recebimento ou pagamento;
  • reconhecimento de receitas: utiliza a prestação do serviço ou a entrega do produto. Assim, você faz um controle eficiente das contas a pagar e receber;
  • reconhecimento de despesas: foca os valores no momento em que são gerados, e não que são pagos.

Dessa forma, sua empresa alcança vantagens usando o regime de competência. Entre elas estão:

  • planejamento financeiro;
  • melhoria da representação dos resultados;
  • análise de desempenho;
  • avaliação de viabilidade de projetos e investimentos;
  • conformidade com os princípios contábeis.

Por que usar a tecnologia para fazer a gestão dos regimes contábeis?

Veja porque usar a tecnologia para fazer a gestão dos regimes contábeis.

Redução de erros

Um sistema de gestão financeira executa boa parte do trabalho de forma automática. Isso evita erros de digitação, cálculo e outros. Além disso, os dados são padronizados e integrados para facilitar as tomadas de decisão.

Mais produtividade

A tecnologia aumenta a eficiência operacional e traz praticidade às rotinas fiscais. Isso porque as atividades manuais passam a ser automatizadas. Ainda há melhoria na geração de relatórios e para uma atuação mais estratégica.

Sem necessidade de usar planilhas

Em vez de colocar os dados em planilhas manuais, o sistema de gestão permite centralizá-los em um dashboard. Assim, a visualização é facilitada e o processo de tomada de decisão se torna mais preciso.

Qual é a melhor solução para gerenciar o regime de competência?

A melhor solução para gerenciar o regime de competência é o ERP BomControle. Com esse sistema de gestão financeira, você automatiza os processos do seu negócio e centraliza os dados de todos os setores da empresa. Ainda tem acesso a outras funcionalidades, como conciliação bancária, controle de mais de um CNPJ, gestão do fluxo de caixa e mais.

Dessa forma, você aplica o regime de competência e tem acesso às principais informações do seu negócio. Além disso, consegue analisar outros dados, a fim de que a sua gestão seja mais eficiente.E você, quer atingir esse patamar na sua empresa? Conheça o ERP BomControle e veja como essa solução ajudará sua empresa a ter bons resultados.

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Felix Schultz

Executivo de Internet com mais de 15 anos de experiência, incluindo a gestão geral das organizações, desenvolvimento de produtos, operações de negócios e estratégia.

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